VISITA INSTITUCIONAL JUNTO AO TJRS
(26/06/2024)
Em 25 de junho, o Sócio André Estevezparticipou de visita institucional junto ao TJRS, juntamente com Dirigentes da Câmara de Arbitragem da Federasul e da CIERGS, do Comitê Brasileiro de Arbitragem da OAB/RS.
Os representantes solicitaram a uniformização da jurisprudência referente à matéria da arbitragem, no âmbito do 2.ª Grau, tentando fazer com que tramitem especificamente em Câmaras ligadas ao Direito Empresarial, como a 5.ª e 6.ª Câmaras Cíveis.
Na reunião, estavam presentes o Presidente do TJ, Des. Alberto Delgado Neto, o 1° Vice-Presidente do TJ, Des. ícaro Carvalho de Bem Osório, a 3ª Vice, Des. Lusmary Fátima Turelly da Silva, o Des. Ney Wiedemann Neto, integrante da 6.ª Câmara Cível os representantes da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Estevez, André Jobim de Azevedo e Gabriela Wallau, do CBAR, Rafael Xavier e Pietro Webber, da FIERGS, Ricardo Chaves Barcellos, e da OAB, Lucas Gavrosnki.
Mais detalhes sobre a notícia podem ser conferidos junto ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Últimas Notícias
ARTIGO PUBLICADO
Dra. Giovana Farenzena e Dr. André Estevez publicam artigo que abrange críticas e contribuições ao PL 03/2024, junto ao site Conjur, em 25 de junho. O artigo pode ser consultado em integra pelo site conjur.com.br ou diretamente pelo link .
- (27/06/2024)
SITE NOVO ANDRÉ ESTEVEZ
Lançamento do Site Novo do Sócio André Estevez, o qual reúne diversas obras acerca do Direito Empresarial, com foco em temas como Recuperaçao Judicial e Falência, Direito Societário, entre outros temas do Direito Privado. Com o objetivo de facilitar a consulta sobre os assuntos, o site é direcionado a profissionais, estudantes e acadêmicos que buscam aprofundamento sobre os tópicos relacionados. Link para acesso.
- (25/06/2024)
ENCERRADA A FALÊNCIA DE MOBICARD
Estevez Guarda Administraçao Judicial informa o encerramento da falência de Mobicard Gestão de Créditos Inteligentes Ltda. A decretaçao da falência ocorreu em 05/10/2023 e, no dia 17/06/2024, o Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas - RS declarou o encerramento do processo.
- (24/06/2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.550 - SP
O Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 1.830.550, tal qual reconheceu a não ilegalidade de previsão de nova assembléia em caso de descumprimento do plano de recuperação, ao invés da imediata conversão em falência. Assim, decidiu o colegiado que a deliberação da assembléia geral sobre o PRJ é soberana, sendo de competência do magistrado somente a avaliação quanto a regularidade dos atos baseados na Lei nº11.101/05.
- (18/06/2024)